TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Desembargador não consegue habeas corpus

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

 A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Falta grave gera recontagem de prazo para saída temporária

A decisão foi unânime.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Ministra Cármen Lúcia afirma que ex-presidente Lula não tem tratamento especial

Em entrevista à rádio Jovem Pan, presidente do STF disse que ex-presidente da República deve ter o mesmo 'tratamento digno e respeitoso' devido a qualquer cidadão.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa

Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual